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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Hermano faz grande festa e consolida sua candidatura



Uma grande e movimentada reunião no Clube Albatroz, em Natal, reuniu centenas de pessoas na noite desta quinta-feira (30) e foi responsável pelo início oficial da campanha para a reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB).

O local, que ficou cheio, tinha pessoas de vários lugares do estado, entre autoridades, lideranças locais, amigos, familiares e eleitores fiéis de Hermano, desde seu início na carreira política, aos os mais recentes.

Outros candidatos a outros cargos e que serão apoiados pelo deputado se fizeram presentes e compuseram mesa, nos quais foram: senador Garibaldi Filho, deputado federal Walter Alves, o candidato a deputado federal Benes Leocádio e o candidato a governo do Estado, Carlos Eduardo. O candidato ao Senado, Geraldo Melo, também foi convidado, mas por incompatibilidade na agenda por estar no interior não pode comparecer.

Em representação aos prefeitos, Hélio Willamy, de Guamaré, falou de sua relação com Hermano. “Antes de Hermano eu tinha uma visão de como era a relação política com um deputado até conhece-lo. Ele é simples, está sempre presente em nosso município. Agora, Guamaré e eu temos ele como amigo”.

Mostrando-se visivelmente satisfeito, Hermano era só agradecimento. “Fico muito feliz em ver gente de todas as regiões do Estado. Isso mostra o reconhecimento do trabalho desenvolvido”, disse.

“Hermano é um dos melhores parlamentares que o Rio Grande do Norte tem. Esse trabalho tem que continuar”, falou Garibaldi Filho.

Já Benes Leocádio enalteceu o compromisso que Hermano tem em sua atividade. “Hermano tem credibilidade, simplicidade e obstinação para trabalhar. Juntos tenho certeza que defenderemos Natal e o Rio Grande do Norte para dias melhores”.

E para finalizar, Carlos Eduardo falou da capacidade do deputado. “Hermano é incansável! Tem muita disposição para fazer o seu papel. Ele inclusive não precisa provar mais nada e tem a capacidade de fazer muito mais pelo nosso Estado. Juntos, tenho certeza que faremos uma boa parceria”, encerrou.







Donald Trump ameaça tirar os Estados Unidos da OMC se o órgão não tratar melhor o seu país. Será que vai fazer como fez com a ONU?


Donald Trump ameaçou tirar os Estados Unidos da Organização Mundial do Comércio (OMC) se não "moldar" e tratar melhor os Estados Unidos. O presidente dos EUA emitiu a ameaça contra o órgão internacional de comércio durante uma entrevista com a Bloomberg.
"Se eles não se moldarem, eu me retiraria da OMC", disse Trump, tornando pública uma proposta que ele teria feito aos principais assessores no passado.
De acordo com Axios, Trump expressou consternação de que os EUA ainda faziam parte do órgão de comércio global.
Uma fonte disse ao Axios que o presidente costumava fazer comentários como: “Não sei por que estamos nisso. A OMC é projetada pelo resto do mundo para ferrar os Estados Unidos ”.
O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, mais tarde descartou a idéia como “um exagero”, enquanto o secretário de Comércio, Wilbur Ross, disse em julho que considerava a conversa de se retirar da OMC “um pouco prematura”.
A administração de Trump buscou ajuda da OMC sobre as tarifas de retaliação da China, União Européia, Canadá, México e Turquia, argumentando que as regras da organização comercial tornavam as medidas ilegais.
A repetição de Trump da ideia veio quando ele também disse a Bloomberg que ele quer avançar com um plano para impor tarifas sobre US $ 200 bilhões em importações chinesas assim que um período de comentários públicos terminar na próxima semana.
Isso fez com que as ações dos EUA caíssem, fechando pela primeira vez em quatro dias.
A média industrial da Dow caiu 138 pontos, ou 0,53%, para 25.987. O índice S & P 500 caiu 0,44%, para 2.901, enquanto o índice composto Nasdaq caiu 0,26%, para 8.088.
Fonte: The Guardian

Estudantes asiáticos-americanos processam a Universidade de Harvard Estados Unidos por favorecimento a afros-americanos na política de cotas raciais.



WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça concedeu na quinta-feira seu apoio a estudantes que estão processando a Universidade de Harvard por políticas de ação afirmativa que afirmam discriminar candidatos asiáticos-americanos, em um caso que pode ter consequências de longo prazo nas admissões em faculdades.

Em uma declaração de interesse, o departamento apoiou as alegações dos queixosos, um grupo de asiáticos-americanos rejeitados por Harvard . Eles alegam que Harvard sistematicamente os discriminou, limitando artificialmente o número de asiáticos-americanos qualificados de frequentar a escola para avançar alunos menos qualificados de outras raças.

"Harvard não conseguiu levar seu fardo exigente para mostrar que o uso de sua raça não inflige discriminação racial ilegal aos afro-americanos", disse o Departamento de Justiça em seu documento.

O documento dizia que Harvard "usa uma classificação pessoal vaga" que prejudica as chances de admissão de candidatos asiático-americanos e pode estar infectada com preconceito racial; se envolve em equilíbrio racial ilegal; e nunca considerou seriamente alternativas de raça neutra em seus mais de 45 anos de uso de corridas para tomar decisões de admissão. ”

Fonte: The New Work Times 

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MPRN quer acabar com comércio irregular de água e gelo em complexo penal.



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, quer acabar com o comércio irregular de água no complexo Penal Regional instalado no município. É o que dispõe a recomendação ministerial publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30).
O documento diz que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve providenciar o fornecimento de água potável a todos os reeducandos daquele complexo penal, evitando o comércio de água na referida unidade com a adoção de todas as providências cabíveis para a completa resolução do problema.
Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o fornecimento de água potável para os internos é de obrigação da administração. “O ônus para aquisição de água potável não deve ser suportado pelos reeducandos, uma vez que tal incumbência é dever do Estado garantidor”, destaca o MPRN.
Em até 30 dias, a Sejuc deve prestar ao MPRN informações quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação, que pode ser lida na íntegra clicando aqui.

MPRN instaura inquérito civil para apurar entraves na instalação de ar-condicionado nas escolas municipais de Parnamirim.



O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para apurar os entraves para a realização das adequações das instalações físicas e elétricas das unidades educacionais da rede municipal de Parnamirim, com o objetivo de promover a climatização das salas. A Secretaria Municipal de Obras Públicas tem 10 dias para apresentar o ato de homologação da licitação referente aos serviços, aos respectivos contratos com as empresas vencedoras. O órgão também deve informar a previsão de emissão da ordem de serviço.
 
As Secretarias Municipais de Finanças e de Educação também foram oficiadas para remeter o contrato com as empresas vencedoras do certame e todo o processo de aquisição dos condicionadores de ar (homologação da licitação, contrato e termo de entrega).
 
Na 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim já tramitam vários inquéritos civis que apuram a necessidade instalação de aparelhos de ar-condicionado em unidades educacionais, a fim de solucionar o problema de desconforto térmico vivenciado pelos seus usuários.
 
Em audiência realizada no dia 14 de agosto de 2018, com a presença do secretário municipal de Obras e os engenheiros da Secretaria, foi confirmado que os condicionadores de ar já foram adquiridos e estão há meses alocados no prédio do teatro municipal.
 
O MPRN alerta que as escolas e centros infantis têm convivido com o problema de desconforto térmico gerado pelo calor excessivo há muitos anos, e que, com exceção da aquisição dos aparelhos de ar-condicionado, “a gestão municipal não tomou providências para sanar o problema, o que enseja a necessidade de acompanhar a situação, com o objetivo de apurar os entraves e viabilizar uma solução para o caso”.

Confira portaria aqui!

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros.



Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJ-ES) e abraçar cada servidor, principalmente aqueles que estiveram envolvidos no seu processo de adoção. A história de Carlos não é única. Situações semelhantes têm ocorrido em épocas distintas. De 2015 a 2018, por exemplo, 156 crianças brasileiras foram adotadas por famílias estrangeiras, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A visita de Carlos também tem um propósito maior: renderá uma monografia de conclusão do segundo grau, chamado de bacharelado na Espanha. “Ele quer mostrar para todos os alunos da sua escola em Sabadell a importância da adoção. Como a adoção pode mudar a vida de uma criança”, contou Maria Inês Valinho, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) no Espírito Santo, e uma das servidoras que participaram ativamente da adoção de Carlos. Os pais espanhóis contaram que o jovem foi eleito representante estudantil e monitor de turma e, no último verão, trabalhou no colégio como técnico de futebol de crianças pequenas, atividade que o deixa muito feliz e que pretende continuar a praticar.

“Vê-lo assim tão bem, crescido, extrovertido, entrosado com sua família, quase não fala mais português, é tão emocionante que foi difícil segurar as lágrimas”, comentou Maria Inês. Carlos visitou os dois irmãos mais velhos, que foram adotados por famílias brasileiras, e fez questão de se encontrar com a cuidadora que o acompanhou durante a infância no abrigo.

Nos últimos três anos, quatro crianças brasileiras foram adotadas por famílias espanholas. O país que mais adota brasileiros é a Itália. De 2015 a 2018 foram adotadas por famílias italianas 126 crianças brasileiras. “As crianças colocadas à disposição de uma adoção internacional são aquelas que já estão há muito tempo disponíveis para adoção por famílias brasileiras, mas acabaram sendo preteridas”, explica Patricia Pereira Neves, diretora do CEJA do TJ-ES.

Perfil

De acordo com Patrícia, as crianças adotadas por famílias estrangeiras são, em sua maioria, mais velhas, muitas com doenças ou deficiências físicas ou mentais. “Observamos que os estrangeiros têm menos exigência. Eles não se importam se a criança não é bonitinha, se tem algum problema, não se importam com gênero ou cor. Eles simplesmente querem dar um lar e acolher uma criança, seja ela qual for”, enfatizou a diretora.

Maria Inês, que trabalha com adoção há mais de 20 anos, corrobora com a avaliação de Patrícia. “Os estrangeiros adotam mais irmãos, crianças mais velhas, que não teriam muitas chances de adoção no Brasil”, disse. “Acompanhei o caso de uma bebê doente, que não tinha os reflexos, e que estava sendo adotada por um casal europeu. Bastou uma semana de convivência e a criança começou a demonstrar regressão na doença física. Ou seja, faltava apenas se sentir acolhida. Foi emocionante”, contou a coordenadora do CEJA do TJ-ES.

Processo Internacional
A adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral,quando não foi encontrada uma família brasileira disponível. O processo de adoção internacional, bem como a habilitação de residente no Brasil para adoção no exterior, é de responsabilidade das Autoridades Centrais dos Estados e do Distrito Federal (Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção / Adoção Internacional). O primeiro passo para realizar a adoção internacional é o casal estrangeiro se habilitar na Autoridade Central do país de residência, que será responsável por elaborar um dossiê sobre o casal ou pretendente.

A Convenção da Haia em 1.993 garante o registro de nacionalidade da criança. Ou seja, após a adoção, a criança passa a ser natural do país de destino. Antes do tratado, quando um jovem completava 18 anos tinha de retornar ao Brasil, já que não possuía nem a nacionalidade do pais de origem nem a do destino. “Depois da convenção, os países passaram a assegurar às crianças adotadas os mesmos direitos das crianças nascidas em seu solo”, afirmou Cintra.

Fonte: TJ/RN

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Ex-prefeito de São José de Campestre e irmãos de vereador são condenados por improbidade.



O Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito do Município de São José de Campestre, José Borges Segundo, e dois irmãos de um vereador da cidade pela prática de improbidade administrativa, consistente na malversação de dinheiro público e contratação irregular dos acusados mediante a dispensa de licitação para realizar o transporte de estudantes locais, fato que beneficiou indevidamente os familiares do vereador.

Com isso, os três acusados receberam como penalidade a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

O caso

De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, os irmãos do vereador Fernando Francisco da Cruz, Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, receberam quantias da Prefeitura, em virtude de serviços prestados, especialmente no transporte de estudantes da zona rural para a sede do município. Assim, defendeu que ficou evidenciada a prática de favorecimento pessoal de agente público, que destinou verba pública a particulares parentes de edil.

Para o MP, houve o favorecimento em benefício de Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, com a indevida dispensa de licitação, por José Borges Segundo, então prefeito, a fim de contratá-los irregularmente para o transporte de estudantes.

Decisão

O Grupo de Apoio a Meta 4 verificou que os dois réus foram contratados continuamente, mês a mês, mediante a dispensa de licitação, cuja soma dos valores, em ambos os casos, ultrapassa o limite previsto no artigo 24, inciso II, em combinação com o artigo 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666/93, de R$ 8 mil.

“Ora, é perfeitamente sabido que a regra é a realização de procedimento licitatório no âmbito da Administração Pública. A dispensa ou inexigibilidade de licitação é exceção cabal e deve estar subsumida ao permissivo legal”, comentou o juiz Cleanto Fortunato, complementando que, em razão desse entendimento, o agente público deve obedecer a critérios rígidos para a contratação de prestação de serviços, a fim de proteger o erário público.

“Analisando-se os autos, é de se notar que, em se tratando de várias contratações sucessivas mediante dispensa de licitação, todas relativas a serviço da mesma natureza, cuja necessidade era contínua e previsível, é ausente qualquer indicação de excepcionalidade da situação, não se justificando o fracionamento”, concluiu o magistrado Cleanto Fortunato.

Fonte: TJ/RN

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Pesquisa SETA! Capitão Styvenson lidera pesquisa para o senado isolado com 21% das intenções de votos.


Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta também calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Nesse cenário, quem lidera com folga é o Capitão Styvenson com 21% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, ele estaria eleito. Em segundo aparece Zenaide Maia com 14%, seguida dentro da margem de erro por Garibaldi Alves (13%) e Geraldo Melo (9%).

Antônio Jácome aparece com 5%, a frente de Magnólia Figueiredo (2%). Bispo Levi Costa, Alexandre Motta e Ana Célia somaram 1%, cada. Os demais nomes não atingiram 1%. O total de brancos e nulos é de 94% e o de indecisos de 37%. O total dá 200% pois se refere à soma dos dois cenários.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

Fonte: Blog do BG


Acordo ou acordão? São Paulo do Potengi entrou na onda dos acordos políticos para as eleições de 2018 visando 2020?


O ano de 2018 ficará marcado como o "ano dos acordões" na política do país, não é meramente coincidência que isto aconteça apenas nas esferas de maior visibilidade como o governo federal. Secretários, assessores, vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidentes, ufa... a lista parece não ter fim. Os acordos políticos tem se intensificado a cada dia com a proximidade das eleições, em São Paulo do Potengi parece que não é diferente, adversários? 

Política no Brasil era para ser um lugar onde se desse mais importância às pessoas e não aos partidos. É de se contar nos dedos o número de pessoas que conhecem o estatuto e a ideologia de cada partido seu. No quesito pessoa como candidato ou aliado preferido a mobilidade também é enorme. Hoje alguém posa ao lado de um aliado, amanhã este aliado poderá já virá adversário.

Tem alguém ou algum sociólogo que possa explicar isso? Parece que nem Freud, com toda sua psicanálise, se fosse vivo, não poderia explicar.

POLÍTICA É COMO UMA NUVEM, já dizia um velho ex-alcaide que pintou por essas bandas do Potengi. Pois bem, segundo informações que obtivemos, o prefeito Naldinho, de São Paulo do Potengi, firmou um acordo político consistente em apoiar o senador Garibaldi Filho para as eleições de 2018.

Curiosamente, o ex-vice-prefeito da cidade, Pacelli Souto, é quem vai apoiar o ex-governador Geraldo Melo em seu projeto de candidatura ao senado federal. Estariam o prefeito de SPP e o ex-vice-prefeito dessa cidade em acordo? Pergunta que se faz nos quatro cantos da cidade. Qual a finalidade de tais apoios onde são pessoas conhecidas como adversários ferrenhos?

Entenda o caso. Os sendores da chapa majoritária da candidatura de Carlos Eduardo são: Garibaldi e Antonio Jácome.

O senador do atual governador, candidato a reeleição, Robinson Faria, é: Geraldo Melo.

Então, o que está acontecendo nas alcovas do poder da cidade de São Paulo do Potengi? Qual acordo político estaria fazendo o prefeito Naldinho em apoiar Garibaldi, mesmo candidato de Pacelli? Qual a finalidade de Pacelli apoiar o mesmo candidato de Naldinho? Estariam juntos para uma reaproximação visando 2020? São perguntas que não querem calar!

Lembrem-se: Os adversários de hoje poderão ser os aliados de amanhã.





Robson Carvalho candidato à deputado federal segue fazendo sua campanha no RN longe dos acordos que prejudica a população.


O Candidato a Deputado Federal Robson Carvalho percorre a feira livre de Antônio Martins na manhã deste domingo, e é acolhido com muito carinho e respeito pelos seus conterrâneos. A candidatura de Robson só cresce no Oeste Potiguar, e tem recebido muitas adesões em diversos municípios. Robson representa uma nova política, e vem na contra mão do atual cenário em nosso estado.

Robson tem 28 anos, é formado em Direito pela UNI-RN e tem sido um jovem atuante na política do Rio Grande do Norte. Apesar da pouca idade, mostra-se maduro com determinados temas, pois tem um perfil acolhedor e receptor de informações, não se prende apenas às convicções que tem junto com sua equipe.

Sempre se mostrando aberto aos diálogos, Robson tem sido destaque nas sessões da Câmara Municipal de Natal. Em seu primeiro mandato como parlamentar no legislativo municipal, Robson aprovou importantes projetos para o município de Natal, o qual beneficia à todos, inclusive os jovens. 

Trata-se do projeto de resolução de número 05/18 que dispõe sobre concessão do mérito legislativo "jovem empreendedor" do município de Natal. O titulo tem como objetivos incentivar os jovens empreendedores na conquista do próprio negócio, fomentar nos jovens pensamentos empreendedores e suas atitudes, além de divulgar os resultados de sucessos em entidades filantrópicas e associações. 

Um projeto importantíssimo que visa o mercado por meio do jovem no futuro próximo, algo inovador que pode trazer grandes avanços econômicos para o Estado. Por meio de projetos com visibilidade futurista, Robson tem buscado cada vez mais se empenhar em desenvolver ações dessa magnitude, com isso, ele lançou-se candidato a deputado federal e hoje vem construindo um caminho, uma esperança e história para mudar a realidade atual do Rio Grande do Norte.












Hermano Morais cumpre agenda de campanha em quatro municípios.



Neste sábado (25), o deputado estadual e candidato a reeleição, Hermano Morais (MDB), seguindo sua agenda de campanha esteve em quatro municípios do Rio Grande do Norte: Bom Jesus, Bento Fernandes, João Câmara e Jandaíra.

Como em todos os anos, o deputado não poderia se ausentar da tradicional Cavalgada dos Pais, em Bom Jesus, na qual marcou sua décima sétima edição. A organização foi de Adriano Diá e do vereador Raphael Melo. Na ocasião, Hermano esteve na companhia do ex-prefeito Júnior de Lurdinha, onde foram muito bem recepcionados pela população.

Em Bento Fernandes, foi realizada uma reunião, seguida de carreata pela cidade que se iniciou pelo Assentamento Espinheiro I. A organização ficou por conta do vereador Paulo César e contou com a presença da candidata a deputada federal Karla Veruska.

Ao lado da vereador Iranir, de João Câmara, Hermano participou da Festa da Castanha, na comunidade indígena amarelão.

O dia foi encerrado em Jandaíra com reunião política com lideranças na residência do empresário Sargento Gilson. O ex-vereador Reginaldo Dantas e o vereador de Pedra Preta, Zé Paulino, estiveram no local.





domingo, 26 de agosto de 2018

O Senador Garibaldi Alves Filho será relator da PEC 22/2011 que será modificada, suspendendo o prazo de validade dos concursos públicos. E agora concurseiros?


O senador Garibaldi Alves foi designado relator da PEC – Projeto de Emenda à Constituição do senador do PT Wellington Dias que desobriga o serviço público convocar impreterivelmente os aprovados no prazo de dois anos, como é previsto na atual legislação.

O parecer do senador Garibaldi Alves cria um dispositivo que o prefeito, governador ou presidente da República, suspenda administrativamente o prazo de convocação por decreto observando situações dos municípios, estados e união.. A rigor, aprovada o parecer do senador Garibaldi Alves, os concurseiros aprovados em concursos públicos não terão garantia de que serão convocados.

Isso ocorrendo, os concurseiros irão estudar, pagar cursinhos e fazerem papel de papangu.. Como Garibaldi Alves trabalha calado e tem uma ruma de blog babões tratando dele, o Blog do Primo tomou conhecimento e mostra a facada que Garibaldi Alves está dando nos jovens que estudam com sacrifício para passarem nos concursos e ficarem chupando o dedo esperando uma convocação que poderá não ocorrer nunca.

O projeto de alteração está em tramitação no senado e poderá ser votado a qualquer momento, basta que os relatores coloquem a matéria como pauta da casa para receber votação. Um projeto que corre "em segredo" que vislumbra unicamente atrapalhar cada vez mais os serviços públicos do nosso país. Mais uma vez um político norte-riograndense mostrando um desfavor ao país. Vergonhoso.

Fonte: Blog do Primo

Link da PEC 22/2011













sábado, 25 de agosto de 2018

A grande mentira do carisma de Hitler, porém com uma habilidade incomum para mobilizar as massas.


Em apenas cinco anos, entre 1928 e 1933, os nazistas deixaram de ser uma força marginal para ganhar as eleições nacionais da Alemanha com quase 44% dos votos. Nesse meio tempo, seu líder, Adolf Hitler, participou de mais de 500 atos por todo o país. Houve dias em que esteve em cinco cidades diferentes, sendo o primeiro político a usar o avião para ir aos comícios. Entretanto, uma exaustiva análise dos resultados eleitorais daqueles anos mostra que o partido nazista não teve um extra de votos onde Hitler subiu no palanque.

Depois de seu fracassado golpe de Estado de 1923 e de uma breve estadia na prisão, Hitler estacionou sua ideia de tomar o poder pela força e apostou na via eleitoral —queria acabar com a democracia por dentro—. Para muitos, é então que surge o Hitler político. De verbo fácil e uma reconhecida habilidade para o discurso político, confiava em sua capacidade de mobilizar as massas. Além disso, em um partido tão hierarquizado e militarizado como o Nacional-Socialista Operário Alemão (NSDAP), todo o protagonismo era para o chefe.

“Por isso sabemos sobre a estratégia de campanha dos nazistas, não foi só que Hitler concebesse tudo. Ele mesmo parecia acreditar no poder de sua retórica e achava que era talvez a ferramenta de propaganda mais efetiva que tinham, mais do que os jornais, por exemplo”, diz o pesquisador Simon Munzert, da Escola Herthie de Governança de Berlim e coautor do estudo. “Não chegaria a descrever Hitler como o primeiro político moderno, porque isto implica analogias com o político moderno genérico, mas a campanha nazista e as ferramentas que usaram estavam à frente do seu tempo, ao menos na Alemanha”, acrescenta.

O papel central do líder se traduziu em uma frenética atividade política nas cinco eleições parlamentares e uma presidencial em dois turnos das quais participou. Entre março de 1927, quando foi revogada a proibição de falar em público imposta pelo juiz ao lhe conceder a liberdade condicional, até a noite anterior às últimas eleições democráticas, em março de 1933, Hitler participou de 566 atos políticos, a maioria comícios. No princípio, só algumas centenas de pessoas compareciam. Mas, já em 1932, até 100.000 foram ver o líder nazista no estádio Victoria, em Hamburgo. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas compareceram aos seus comícios. Qual foi o impacto eleitoral dos discursos de Hitler?

“Nossos resultados sugerem que foi completamente inapreciável”, sustenta o pesquisador alemão. Com seu colega Peter Selb, cientista político da Universidade de Konstanz (sul da Alemanha), Munzert repassou os registros eleitorais das seis eleições em 3.864 municípios e 1.000 condados. Seu trabalho, antecipado na publicação especializada American Political Science Review, incluiu dados sobre a localização dos comícios, as pessoas que compareceram e o número de membros do NSDAP nas cidades que o líder visitava. E compararam seus resultados eleitorais com os das eleições anteriores e com os de cidades próximas, mas onde Hitler não havia discursado.


Nas eleições presidenciais, em que Hitler usou o avião, e seu principal rival, o presidente Hindenburg, não fez campanha, os pesquisadores estimam que o efeito médio das suas aparições sobre o aumento da votação do NSDAP nas cidades onde ele esteve foi de apenas 2%. Ainda assim, Hitler perdeu aquelas eleições. “O efeito foi ainda menor nas outras eleições, e não distinguível de zero”, comenta Munzert. O que observaram, embora sem significação estatística, é que em muitos dos distritos e condados onde Hitler fez algum discurso a participação nas eleições subsequentes diminuiu. Os autores sugerem que a intimidação e a violência das SA, a força paramilitar nazista, pode ter levado parte dos eleitores dos outros partidos à abstenção.

“Surpreende-nos como foi marginal o efeito das aparições de Hitler, em especial se levarmos em conta que quem o ouviu e os historiadores confirmam sua excepcional habilidade para a retórica”, diz em nota o cientista político Selb. É preciso levar em conta também que a capacidade de Hitler para chegar a audiências maciças era, àquela altura, muito limitada. Sua presença nos jornais era muito reduzida, quando não vetada, e o Volkischer Beobachter, a publicação nazista, tinha uma circulação escassa. Quanto ao rádio, os nazistas mostrariam seu domínio do novo meio já no poder, não antes. Daí o suposto peso de seus discursos.

Em sua conclusão, os autores do estudo questionam a ideia de que os líderes carismáticos sejam cruciais para explicar o sucesso dos partidos de extrema direita tanto na Europa dos anos 30 como agora. “A mistificação do poder dos demagogos parece tão errônea agora como foi então”, escrevem. Para eles, pôr o foco em personagens como Hitler nos leva a descuidar de outros fatores tão ou mais relevantes: “As circunstâncias econômicas e políticas em que triunfaram eleitoralmente, o desemprego maciço e a ruína econômica, a falta de confiança na democracia entre as elites e a população, a desconfiança popular contra os partidos estabelecidos e instituições fracas”.

Fonte: Jornal El País

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/09/ciencia/1533806960_942843.html


Violência contra a mulher é debatida numa visão jurídica, social e psicológica.


A interdisciplinaridade marcou a mesa-redonda “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma interseção entre o Direito, a Psicologia e o Serviço Social”, realizada na noite desta terça-feira (21), no auditório central do Centro Universitário UNI-RN. O juiz Deyvis de Oliveira Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), foi um dos participantes do evento, integrante da programação da 11ª edição da Semana Nacional do Justiça Pela Paz em Casa.

Mediada pela professora Adriana Conceição, do curso de Psicologia, o evento levou ainda aos estudantes da instituição as falas da assistente social da Casa Abrigo, Flávia Azevedo, e da chefe de setor do enfrentamento à violência contra a mulher do Município de Natal, Rocelly Cunha.

Parceria entre o Tribunal de Justiça do RN e a UNI-RN, a mesa-redonda buscou conscientizar a plateia sobre os variados tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, principalmente, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.



Fonte: TJ/RN


Justiça proíbe paralisação de policiais e bombeiros militares programada para o dia 7 de setembro.



A desembargadora Zeneide Bezerra, deferindo parcialmente a medida de urgência requerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, proibiu qualquer tipo de paralisação no dia 7 de setembro de 2018, que possa prejudicar a rotina regular dos policiais e bombeiros militares estaduais, principalmente, por se tratar de uma data histórica da nação.

Em caso de descumprimento, ela impôs a cada uma das associações dos militares multa de R$ 50 mil, a incidir uma única vez, haja vista que a paralisação das atividades está prevista para acontecer em apenas um dia. Zeneide Bezerra agendou audiência de conciliação para o dia 04 de outubro de 2018, às 9 horas, na sala das Sessões do Tribunal Pleno do TJ.

O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra Associação dos Oficiais Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN; Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN; Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN; Associação dos Bombeiros Militares do RN; Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN; Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região; Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó e Associação dos Praças da Polícia Militar do RN.

O argumento do Estado foi de que as entidades estão organizando paralisação ilegal dos policiais e bombeiros militares potiguares para o próximo dia 7 de setembro do corrente.

Informou que, de acordo com ampla divulgação jornalística, a paralisação está justificada em virtude não pagamento do 13º salário de 2017, circunstância que, de todo, não corresponde à verdade, porquanto, recentemente todos os servidores públicos com remuneração entre R$ 3 mil e R$ 4 mil receberam a gratificação natalina relativa ao ano passado, beneficiando, com isso, 81% dos policiais e bombeiros militares.

Ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal, os militares são expressamente proibidos de realizarem movimento paredista. Diante disso, requereu, inclusive mediante tutela provisória de urgência, que seja declarada a ilegalidade da paralisação prevista para o próximo dia 7 de setembro, proibindo qualquer tipo de manifestação que prejudique a rotina regular dos policiais e bombeiros militares, ou, em não sendo acatado tal pedido, ao menos que se garanta o contingente mínimo de 80% do efetivo em atividade normal e ostensiva durante o movimento.

Requereu, ainda, a autorização para desconto na remuneração dos servidores que aderirem à paralisação, bem assim, a cominação de multa diária aos réus, no caso de descumprimento, equivalente a R$ 100 mil.

Decisão

A desembargadora considerou, em sua apreciação do pedido de urgência, que o Estado comprovou, mediante juntada de Ofício subscrito pelos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, assim como, de matérias jornalísticas veiculadas na internet, que os policiais e bombeiros militares do Estado realizarão paralisação no dia 07 de setembro de 2018, caso não finalizado o pagamento do 13º salário de 2017 a todos os integrantes da categoria no dia anterior.

No caso, viu atendidos os requisitos indispensáveis à concessão da medida de urgência almejada pelo Estado, ancorados na Constituição Federal e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Ela destacou a regra do art. 144 da Constituição Federal, no sentido de que a segurança pública, dever do Estado e direito de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. “Então, diante dessa diretriz, incontestável não apenas a presença do fumus boni iuris, pois não considero razoável a paralisação, mesmo que por um único dia, dos policiais e bombeiros militares, diante da conjuntura atual da segurança pública potiguar, assolada, inclusive, pelos índices crescentes de criminalidade, resultante, até mesmo, da guerra entre facções que, sabidamente, instalaram-se em grande parte do Estado”, explicou.

Zeneide Bezerra reforçou, na decisão, que o atraso não se dá no subsídio mensal, mas no 13º salário, e, embora entenda por justo o motivo da reivindicação, considera equivocada a maneira de sua execução, inclusive, “por se tratar de uma data importante à nação, impregnada de civismo e patriotismo, sem falar que, consoante informação do demandante, 81% (oitenta e um por cento) dos integrantes da segurança pública, incluídos policiais e bombeiros, já perceberam a gratificação natalina”.

Ação Civil Pública nº 0805928-37.2018.8.20.0000

Fonte: TJ/RN

Ministério Público e Polícia Militar combatem pedofilia e abusos sexuais na Grande Natal.


Com apoio da Polícia Militar, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriram mandados de busca e apreensão em Natal e região metropolitana, com o objetivo de combater os crimes de abuso sexual e pedofilia. A operação Sempre Alerta resultou na prisão de um homem na terça-feira (21). As vítimas serão encaminhadas para serviços de assistência social do município onde residem e deverão se submeter a acompanhamento médico e psicológico. O abusador ficará à disposição da Justiça.
 
Durante as buscas na residência de um dos suspeitos, foram encontrados indícios da prática continuada e incessante de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proximidade e a intimidade do suspeito com uma das famílias teria favorecido os abusos. Ainda foi possível constatar que os crimes ocorriam há pelo menos 10 anos, havendo indícios de que vítimas tenham filhos com o abusador. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que fizeram com que elas se calassem por anos.
 
Diante das evidências, o MPRN requereu em caráter de urgência a prisão preventiva do suspeito, que foi apreciada e deferida pelo juízo competente, sendo de imediato cumprida pela Polícia Militar e pelo Gaeco. A ação contou com a participação de duas viaturas da Polícia Militar, 10 servidores do Gaeco, além de cinco promotores de Justiça, psicólogos e assistentes sociais do órgão.
 
O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
 
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: MP/RN

Julgada improcedente Ação de Improbidade contra presidente de Câmara de São José de Campestre/RN.


O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o presidente da Câmara Municipal de São José de Campestre, Jailson José da Silva. O MP acusava vereador de, na condição de presidente daquela Casa Legislativa, ter cometido irregularidades em sua gestão.

Segundo o órgão acusador, Jailson José coagiu os servidores da câmara municipal a assinar termo de renúncia do salário relativo ao mês de dezembro de 2010. Sustentou, ainda, que logo após a assinatura dos termos de renúncia determinou a exoneração de todos os servidores, readmitindo-os apenas em 31 de dezembro de 2010, configurando ato de improbidade administrativa, com a transgressão dos princípios da legalidade e da moralidade.

Jailson José defendeu que, apesar da Lei Orçamentária Anual ter aprovado o repasse do duodécimo no percentual de 8%, a EC 58/2009 diminuíra para 7%. Além do mais, apesar do Tribunal de Justiça do RN ter determinado que a municipalidade cumprisse o repasse previsto na LOA, o trânsito em julgado da decisão só se operacionalizou em 2012, de modo que o repasse da diferença ocorreu apenas em 2013, obrigando-o a proceder com contenção de despesas.

O Grupo considerou que, no caso, as supostas irregularidades narradas na ação judicial, como a coação dos servidores público, pelo presidente da câmara municipal, para assinar termo de renúncia do salário de dezembro de 2010, não ficaram comprovadas. “Com efeito, competia ao Ministério Público desincumbir-se do ônus de comprovar a veracidade de suas assertivas, o que não se verificou na espécie”, assinalou.

Ao analisar os documentos dos autos, o Grupo constatou que os servidores pertencentes aos quadros da Câmara Municipal foram exonerados no início do mês de dezembro, de forma que não se verifica qualquer ilegalidade no não pagamento do salário, frente a ausência de prestação de serviços por parte dos empregados.



sexta-feira, 24 de agosto de 2018

EXCLUSIVO! Acordos? acordinhos? Ou acordões? É o que está acontecendo nos bastidores da política local, quem ganha? O povo?



A palavra política vem do grego "Polis", que quer dizer "cidade", literalmente significando "a vida nas cidades", ou palavra relativa ao cidadão ou ao estado.

A política brasileira, no entanto, a cada dia vem se tornando um cano de escape, por "pessoas" pretendendo cargos "políticos" com a finalidade única de obter imunidade parlamentar, além dos privilégios oferecidos pelos altos cargos políticos.

Segundo informações que recebemos de um alto coturno da política local, que não podemos identificar, é que em nosso pobre estado do Rio Grande do Norte está havendo "acordos", "acordões" e até "acordinhos" para a própria sobrevivência política dos envolvidos. Não era preciso alguém falar sobre isso, basta olharmos para cada candidato que está na disputa pelo governo para identificarmos, é novidade? Óbvio que não.

Um fato notório, já divulgado nas mídias sociais referente ao vereador presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, é um dos envolvidos no desvio de dinheiro público e serviços urbanos (segundo denúncia do Ministério Público divulgada no portal G1).

Com essa suspeita, o vereador foi afastado no dia 24 de julho do ano passado, quando o Ministério Público deflagrou a ação batizada de "Cidade Luz", que investiga o desvio de recursos públicos.
O presidente da Câmara de Natal, que continua no cargo depois dessas denúncias (pasmem, a Justiça, com tudo isso, o manteve no cargo).

E agora nesse período eleitoral, a esposa do referido presidente, Karla Weruska, é candidata ao cargo de Deputada Federal, pelo partido Avante e está aí firmando acordos, acordinhos e acordões tanto com a chapa de Robinson Faria quanto com a chapa de Carlos Eduardo.

Qual interesse teria a candidata em apoiar duas legendas adversárias? Pressão política por apoio um espontâneo ou acordos bilaterais por um encaixe no governo que vai ganhar? Podemos confiar um voto em pessoas que são capazes de se unir a adversários políticos em plena campanha? Isso inclui governo, senado, deputado estadual ou federal, até mesmo presidente da república. Reflitam!

Os bastidores político do nosso país é sombrio, nefasto, obscuro, intransparente. O cidadão nunca é colocado em primeiro plano. Todos os projetos são arquitetados com a finalidade da perpetuação do poder, não basta ser muito sábio para ver isso, basta olhar os palanques e ver quem é quem, quem prega a verdade e a mentira... Essa novela está apenas começando, aguardem os próximos capítulos.

Na fotografia veja o ex-prefeito de Natal e agora candidato a governador, Carlos Eduardo, ao lado da esposa de Raniere, Karla Weruska.





Em outra foto que o internauta pode conferir, vemos Karla Weruska no palanque com Robinson Faria, na convenção do Avante.


Link da matéria "operação cidade luz".