Total de visualizações de página

sábado, 29 de dezembro de 2018

CONFORME LEI FEDERAL 12.816/13 TRANSPORTE ESCOLAR É FORNECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E CUMPRE ALGUMAS REGRAS, NÃO É A REVELIA QUE FUNCIONA

Transporte Escolar em Zona Rural

Sobre a polêmica do transporte escolar para estudantes universitários, que é um assunto muito criticado e propagado pelas redes sociais, como o blogueiro co-irmão, e pela oposição, de que o Município de Riachuelo seria contrário ao transporte universitário e que a prefeita vetou, na Lei do Orçamento, recursos na ordem de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o custeio do transporte escolar universitário. 

Consultando a Assessoria Jurídica do blog, obtivemos a seguinte resposta:

"Há setores da oposição que estão confundindo o tema. A Educação é direito de todos e dever do Estado (e isso engloba todos os entes da federação, União, Estados e Municípios).

Logo, a Educação é ofertada em colaboração entre os entes da federação. O Município está obrigado, por lei, a fornecer transporte seguro e gratuito aos estudantes da rede municipal. 

Para que possa fornecer transporte escolar aos estudantes universitários é preciso que a União, ou seja, o Governo Federal, dê condições financeiras, mediante recursos, aos municípios para que os mesmos possam arcar com tais despesas (as quais incluem fornecimento de combustível, manutenção dos veículos e remuneração de motoristas, dentre outras).

A lei mencionada, a qual tem matéria competente sobre o assunto, a de n.º 12.816, de 2013, promulgada ainda no governo Dilma Roussef, traz na redação do seu artigo 5 e § 1º, o seguinte:

Art. 5o  A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. 

Parágrafo único.  Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 

O caput, a cabeça do artigo, deixa claro que a União apoiará os sistemas públicos de educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios, na forma do regulamento.

Se é na forma do Regulamento é sinal de que se trata de uma Lei que precisa de REGULAMENTAÇÃO.

Logo, é uma Lei de natureza programática, cujo REGULAMENTO não se efetivou. Sem essa regulamentação, municípios pequenos como Riachuelo, com índice de FPM 0.6 não poderão implementar esse serviço. 

Emprestando lições do Direito Constitucional, uma Lei de natureza programática necessita de uma agenda para se programar para a efetivação dos seus dispositivos. E mais ainda, necessita de recursos. 

O parágrafo único do referido artigo também expressa que o apoio dado pela união também necessita de regulamentação, que deverá ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. 

Na realidade dos fatos, o governo PT saiu da cena nacional, sem ter promovido a efetiva implantação da referida lei federal."

Fonte: Blog Riachuelo em Ação

JOHN VON NEUMANN E OSKAR MORGENSTERN, GÊNIOS QUE CRIARAM JUNTOS A TEORIA DOS JOGOS E COMPORTAMENTO ECONÔMICO, UMA DAS MAIS BRILHANTES OBRAS PUBLICADAS NO SÉCULO XX

À esquerda Oskar Morgenstern, à direita John Von Neumann. 

O dr. Fantástico tinha um braço sintético metido numa luva preta; seu corpo inválido estava confinado a uma cadeira de rodas. Óculos fumê escondiam seus traços fortes deformados e sua voz aguda e estrangulada tinha um ameaçador sotaque centro-europeu. Esse era o gênio maligno da Sala da Guerra, que aconselhava o presidente dos EUA sobre estratégia quando o mundo encarava o desastre nuclear no filme de Stanley Kubrick Dr. Fantástico. Um único bombardeiro americano furara o sistema de defesa soviético e já não era possível chamá-lo de volta. Com horror, o embaixador soviético revela ao presidente e a seu conselheiro as conseqüências prováveis: se o bombardeiro conseguir alcançar seu alvo, poderá disparar a arma mais avançada da União Soviética, a Máquina do Dia do Juízo. 

Esta lançaria uma grande nuvem de material radioativo que envolveria a Terra inteira, destruindo toda a vida humana e animal por cem anos. O presidente está perplexo. O dr. Fantástico, exasperado, exclama para o embaixador soviético: “Não adianta nada ter um Máquina do Dia do Juízo se vocês mantêm isso em segredo. Por que não contaram ao mundo?” Esta é a lógica da teoria dos jogos — a primeira referência explícita a esse novo método de pensamento estratégico num filme popular. Toda a noção de dissuasão nuclear foi baseada na teoria dos jogos. O dr. Fantástico, interpretado com certo exagero frenético por Peter Sellers, dá sinais de crescente insanidade à medida que o filme se aproxima de seu clímax nuclear. Concebe rapidamente um plano brilhante para a sobrevivência humana, seu braço mecânico começa a escapar do seu controle e tenta estrangulá-lo, e ele faz referências inquietantes a um “kom-putah”. 

O gênio perverso degenera numa paródia do cientista louco. A maioria das pessoas viu o dr. Fantástico como uma criação absurda, exagerada para fins satíricos. Os fatos sugerem outra coisa. Em meados da década de 1950 uma figura misteriosa com sotaque húngaro, seu corpo incapaz limitado a uma cadeira de rodas, costumava ser transportado de limusine de seu leito no Walter Reed Hospital em Washington para a Casa Branca. Ali o presidente Eisenhower, que anteriormente, durante a Segunda Guerra Mundial, comandara a totalidade das forças aliadas na Europa, ouvia atentamente as sugestões de seu conselheiro estratégico secreto, um homem que sequer prestara serviço militar. Terminado o encontro, a figura presa à cadeira de rodas era rapidamente levada de volta a seu quarto de hospital. Dois guardas armados ficavam postados dia e noite à sua porta e ele só era atendido por enfermeiros navais com direito de acesso a informações ultra-secretas. 

O paciente estava ficando cada vez mais perturbado mentalmente e muitas vezes acordava gritando e falando coisas à noite. Seus guardiões militares estavam ali para assegurar que nenhum segredo que deixasse escapar chegasse a uma potência estrangeira. Esse homem era John von Neumann, um húngaro brilhante que fora responsável por verdadeiras revoluções em vários campos intelectuais, da matemática pura à economia prática. 

"Na verdade, em 1944 ele estava convencido de ter encontrado um método que “resolvia” a economia. Dali em diante a escolha econômica “sensata” seria uma simples questão de cálculo matemático".

Todo o processo de tomada de decisão econômica poderia ser legado a computadores (que ele também ajudou a inventar), com o que economistas do tipo humano se tornariam redundantes. Esse mesmo homem — talvez a mais exímia mente matemática do século XX — propôs também usos de extensão ainda maior para seu novo método radical, que chamou de teoria dos jogos. Ali estava uma teoria que mostrava não só como eliminar para sempre a incerteza econômica, mas também como governar o mundo pela força nuclear. John von Neumann, filho de um rico banqueiro de Budapeste e nascido em 1903, fez parte da brilhante geração húngara que produziria figuras que iriam de Georg Solti a Zsa Zsa Gabor. Von Neumann foi logo reconhecido como criança prodígio. 

Aos seis anos era capaz de ler uma vez uma página do catálogo telefônico de Budapeste e repeti-la imediatamente de memória. Aos oito anos, conseguia dividir de cabeça dois números de oito dígitos. (Experimente dividir 97.572.915 por 18.835.769 no papel.) Antes dos 30 anos, Von Neumann escreveu o que veio a ser considerado o livro-texto definitivo sobre mecânica quântica. Mas essa obra continha seu primeiro erro crucial: uma prova errada. A essa altura, porém, sua reputação era tão grande que os poucos que detectaram o erro ficaram certos de ter deixado escapar alguma coisa. A força da lógica de von Neumann era incontestável, mas fora baseada em uma suposição injustificada. Como veremos, esta se tornaria uma falha característica. (A “prova” de Von Neumann iria impedir o progresso de um aspecto particular da mecânica quântica por mais de meio de século.) 

Em 1928 Von Neumann descobriu uma teoria que transformaria a longa história da probabilidade matemática e viria a ser conhecida como teoria dos jogos. Sua intenção era reduzir qualquer disputa entre duas pessoas a um jogo matemático preciso. As alternativas de um jogador em uma partida de pôquer poderiam ser avaliadas segundo a probabilidade matemática de suas diferentes conseqüências. A teoria dos jogos, contudo, não tratava apenas de jogos; podia ser aplicada também à realidade. Nas palavras de Von Neumann, “a vida real consiste no blefe, em pequenas táticas de embuste, em uma pessoa se perguntar o que a outra vai pensar que ela pretende fazer. E é disso que os jogos tratam em minha teoria.” A teoria dos jogos dizia respeito ao conflito entre dois parceiros extremamente inteligentes e blefadores, reunidos sob certas regras. 

Um jogador jamais poderia saber ao certo se o outro estava trapaceando. A persistente obsessão de Von Neumann pela teoria dos jogos estava muito provavelmente ligada a seu ímpeto sexual compulsivo. Segundo seu biógrafo, Steve J. Heims, “alguns de seus colegas achavam desconcertante que, ao entrar num escritório em que havia uma bonita secretária trabalhando, von Neumann costumasse se abaixar, mais ou menos como se tentasse examinar o vestido dela.” Von Neumann continuou mulherengo enquanto seus dois casamentos duraram. Suas esposas foram ambas mulheres fortes e inteligentes, que se provaram perfeitamente aptas a adivinhar o que até um gênio podia fazer em suas horas de folga. Numa carta à sua segunda mulher, depois de uma certa infração ter sido descoberta, Von Neumann escreveu prudentemente: “Espero que tenha perdoado minha modesta aventura no logro.” 

À luz de um comportamento como esse, não surpreende constatar que o inventor da teoria dos jogos tinha uma visão um tanto cautelosa de jogos e conflitos entre duas pessoas. Só havia uma única estratégia racional: “A derrota é inevitável se o objetivo é ganhar em vez de evitar perder.” A finalidade do exercício era limitar a perda. Em cada estágio, você deveria calcular cada jogada que lhe seria possível fazer e em seguida calcular a máxima perda possível que poderia sofrer se a concretizasse. Depois deveria escolher a jogada que tivesse a mínima perda máxima possível. Este se tornou conhecido como o teorema minimax — e embora tenha resultado num divórcio, parece ter minimizado a possibilidade de uma segunda perda máxima para seu criador. 

Von Neumann emigrou para os EUA na década de 1930. Ainda com menos de 30 anos, foi nomeado, juntamente com Einstein, para o recém-fundado Instituto de Estudo Avançado em Princeton. O instituto, que era dedicado exclusivamente à pesquisa teórica, tornou-se rapidamente a Meca para os melhores cérebros científicos da Europa e dos Estados Unidos. Durante sua permanência ali, Von Neumann desempenharia mais tarde um papel capital no desenvolvimento dos primeiros computadores. Embora todo trabalho prático estivesse vedado na instituição, ele conseguiu montar na sala das caldeiras um grande protótipo de computador, uma versão inicial do Analisador, Numerador, Integrador e Computador Matemático (conhecido pela sua sigla em inglês MANIAC). 

Von Neumann deu também contribuições decisivas para o desenvolvimento das primeiras bombas nucleares. Em conseqüência, tornou-se um membro destacado da Comissão de Energia Atômica dos EUA, aconselhando o presidente sobre o uso da bomba de hidrogênio. A Guerra Fria contra a União Soviética estava entrando agora em seu período mais duro. Von Neumann viu esse conflito mundial como uma oportunidade ideal para pôr a teoria dos jogos em prática. Ali estava o jogo entre duas pessoas para superar todos os jogos entre duas pessoas. A aplicação da teoria dos jogos a essa situação levou Von Neumann a uma só conclusão, cuja lógica era incontestável. A única linha de ação possível era atacar primeiro. 

Como explicou gravemente ao presidente, a teoria dos jogos ditava que ele lançasse uma bomba H sobre os russos imediatamente. A única maneira de sustentar uma posição vitoriosa no jogo era destruir os russos antes que eles pudessem desenvolver sua própria bomba H. Qualquer outra linha de ação seria completamente contrária à lógica da teoria dos jogos. (Nunca antes, mesmo em casa, ele deparara com uma situação de jogo tão oportuna.) Mais uma vez, podemos ver que a lógica de Von Neumann é irrefutável. No entanto, seus pressupostos parecem ter sido submetidos a uma análise um tanto menos rígida. Apesar da forte insistência de seu conselheiro (“antes que seja tarrde demais”), o presidente Eisenhower continuou hesitando. 

Até seu secretário de Estado, John Foster Dulles, deixou-se convencer pela lógica de Von Neumann. Mas Einsenhower ainda titubeava. Via-se incapaz de refutar a convincente argumentação proposta por aqueles dois bruxos da estratégia global. Apesar disso, o homem que vencera a Segunda Guerra Mundial na Europa não podia deixar de sentir que havia alguma coisa errada naquilo. Então os russos anunciaram que agora também tinham a bomba H. Era tarde demais. Apesar da ilogicidade de sua posição, a sanidade prevalecera. Mas a teoria dos jogos podia ser aplicada a situações que eram mais do que simplesmente catastróficas (estratégia nuclear, divórcio) ou triviais (pôquer, casamento). Por sua própria natureza, dizia respeito a qualquer atividade humana que envolvesse conflito. 

Isso significava que podia ser aplicada à mais complexa e vital de todas as atividades humanas, a saber, a economia. Já em 1939, Von Neumann fora procurado por um outro membro austro-húngaro brilhante da geração Zsa Zsa Gabor que tinha em vista exatamente isso. Oskar Morgenstern estudara economia e filosofia em Viena. Isso o levara a concluir: “Fui um idiota [por ter estudado] essa tola filosofia.” Sua opinião sobre a economia, ou, mais precisamente, sobre os economistas, era pouco melhor. Rejeitava a obra do eminente economista austríaco Friedrich von Hayek como “tolice jactanciosa”. Apesar disso, pretendia suceder a Hayek como diretor do célebre Instituto de Viena para a Pesquisa do Ciclo Econômico. 

A capacidade de Morgenstern de se opor a tudo e a todos chegou ao auge com a tomada da Áustria pelos nazistas em 1938. Embora anti-semita, Morgenstern foi considerado “politicamente intolerável” pelos nazistas. Aceitou um cargo na faculdade de economia de Princeton e permaneceu no exílio o resto de sua vida. Seus colegas americanos provaram-se a seus olhos uma igual decepção: “Os economistas simplesmente não sabem o que significa ciência. Estou completamente enojado de todas essas besteiras.” 

Não contente com a opinião desfavorável que tinha dos outros, Morgenstern combinava isso com delírios de sua própria grandeza. Afirmava ser um legítimo descendente do cáiser alemão Frederico III, e mantinha um retrato do “avô” em exibição em um lugar de destaque em seu apartamento (mesmo depois que os Estados Unidos entraram em guerra com a Alemanha). Morgenstern logo se tornou uma figura facilmente reconhecível em Princeton. Envergando um de seus ternos de três peças feitos sob medida, desenvolveu o gosto de andar a cavalo pelas ruas. Nas palavras do historiador econômico americano Robert J. Leonard, Morgenstern era um homem de “ambição intelectual enorme e capacidade teórica limitada”. Querendo se misturar apenas aos que considerava seus pares intelectuais, rapidamente gravitou para o Instituto de Estudo Avançado. 

Ali, pessoas do porte de Einstein, Gödel e dos ganhadores do prêmio Nobel residentes logo aprenderam a evitá-lo. Mas não Von Neumann, que estabeleceu uma curiosa relação com Morgenstern. Parece que este estava disposto a fazer vista grossa à condição de judeu de Von Neumann — possivelmente graças a seu “Von” de nobreza, assim como à sua preeminência intelectual. A visão que Morgenstern tinha da economia era partilhada por Von Neumann, que declarou: “A economia está simplesmente a um milhão de milhas de distância do estado em que se encontra uma ciência avançada, como a física.” Morgenstern percebeu sua chance. Ali estava exatamente o homem para compensar aquelas pequeninas deficiências teóricas que tantas vezes pareciam estorvar a plena florescência de seu intelecto excepcional. 

Se pelo menos Von Neumann pudesse colaborar em um projeto seu. Morgenstern começou a examinar o trabalho anterior de Von Neumann e deparou com seu artigo sobre teoria dos jogos. Sim, era o que procurava! A inspiração, afinal, que ambos estiveram buscando, Morgenstern assegurou a Von Neumann. Com seu talento econômico e a argúcia matemática de Von Neumann, os dois juntos resgatariam a economia de seu estado neolítico. Iriam transformá-la numa ciência exata, cuja lógica incontestável não deixaria espaço possível para o erro. Isso seria feito mediante a aplicação da teoria dos jogos. 

Em 1941 Oskar Morgenstern e seu novo companheiro “Johnny” von Neumann começaram a colaborar num artigo que demonstrava como a teoria dos jogos podia ser aplicada à economia. Esse artigo logo se desdobrou em dois e depois floresceu num livreto de 100 páginas. Apesar da escassez do período de guerra, a Princeton University Press foi convencida a publicá-lo — assim que os autores completassem a versão final. Nessa altura, porém, Morgenstern e Von Neumann tinham ficado obcecados por seu tema, e logo o livreto começou a se expandir num livro. Nessa época Von Neumann ocupava-se com algumas tarefas em Los Alamos, trabalhando no Projeto Manhattan para a construção da primeira bomba atômica. Estava sendo requisitado também como consultor das forças armadas e do governo em Washington. 

Mas, em meio às distrações de aconselhar o modo de ganhar a guerra e tramar como cindir o átomo, Von Neumann voltava para Princeton para levar adiante sua colaboração. Ele e Morgenstern trabalhavam dia e noite. Costumava levantar-se quando sua mulher ainda dormia e encontrar-se com Morgenstern no Nassau Club. Ali, reviam seu precioso trabalho durante o café da manhã e depois delineavam novas possibilidades para a expansão da teoria dos jogos no campo da atividade econômica. A discussão continuava no apartamento de Morgenstern, do outro lado da Nassau Street, em cima do Princeton Bank. 

Sob o olhar vigilante do cáiser, Morgenstern tomava notas concentradamente enquanto seu companheiro Von Neumann mantinha os olhos a meia distância, recitando uma sucessão de fórmulas matemáticas abstrusas. (A criança que era capaz de dividir números de oito dígitos de cabeça agora conseguia conceber fórmulas que reduziam toda atividade econômica a um jogo.) À tarde os dois se recolhiam à casa de Von Neumann, no n º 26 da Westcott Road, para que ele pudesse passar algum tempo com sua mulher Klari durante suas breves licenças de Los Alamos e Washington. Klari servia café enquanto os dois colaboradores continuavam sua conversa. A palestra continuava durante mais café, durante drinques, durante o jantar e ainda mais café. Depois de ser ignorada por oito horas a fio, Klari acabava pondo os dois homens porta afora, quando passavam a caminhar até a madrugada pelas ruas desertas da Princeton do tempo de guerra. 

Finalmente Morgenstern percebeu: “Klari estava sempre bastante perturbada com nossa perpétua colaboração e conversas incessantes.” Assim, nos fins de semana eles a poupavam dessa desconcertante experiência. Como alternativa, “íamos de vez em quando de carro até o litoral e ficávamos caminhando para cima e para baixo pelo píer em Sea Girt, em particular, discutindo problemas”. No final, os três viajaram mais de 1.600km até o litoral do Texas no Golfo do México: “Eu estava passando férias em Biloxi com Johnny e sua mulher Klari. Novamente, passávamos dia após dia discutindo teoria… por acaso, sempre falávamos em alemão.” Podemos somente imaginar a impressão que tudo isso provocou na gente do lugar. Na época todo o litoral leste estava repleto de boatos de que os alemães estavam registrando o movimento de comboios atlânticos para a Europa e de casos de espiões inimigos desembarcados na costa por submarinos. 

Em abril de 1943 o trabalho dos dois estava finalmente pronto. Como Morgenstern explicou, “o pessoal da imprensa ficou absolutamente estupefato ao ver um manuscrito de cercas de 1.200 páginas datilografadas cheios de gráficos e fartas notações matemáticas.” Sem ironia aparente, os autores decidiram chamar essa obra-prima Teoria geral do comportamento racional. Mas acabaram por achar que isso “não era suficientemente descritivo de nosso trabalho” e ela foi reintitulada Teoria dos jogos e comportamento econômico [Theory of Games and Economic Behavior]. A obra é prefaciada por uma garantia de que “nenhum conhecimento específico de nenhum corpo particular de matemática avançada é requerido. Contudo…” Uma olhada de relance pelas cem páginas seguintes de fórmulas densamente apinhadas contendo “fartas notações matemáticas” seria suficiente para indicar se a matemática do leitor se alçava àquela humilde categoria. 

A obra propriamente dita abre com uma modesta comparação entre a aplicação da teoria dos jogos à economia e o efeito sobre a física da descoberta da gravidade por Newton. Passa então a analisar temas tão diversos quanto a economia de “Robinson Crusoé”, “As aventuras de Sherlock Holmes” e o “Pôquer e o blefe”, encerrando com “Interpretação econômica de resultados” para mercados compostos de duas pessoas, e estendendo-se mesmo até mercados “com mais de três pessoas”. No fim há um índice que inclui itens como “fenômenos psicológicos, tratamento matemático”; “ganhar” tem entradas suficientes para incluir duas subseções: “certamente” e “completamente”. Há apenas duas entradas sob “perda”. 

A publicação de Teoria dos jogos e comportamento econômico em 1944 foi saudada com aplausos extasiados. O American Mathematical Society Bulletin qualificou o livro de “uma das mais importantes contribuições científicas da primeira metade do século XX” — pondo-o assim ao lado da relatividade, da teoria quântica e da economia keynesiana que combatera a recessão mundial (embora Morgenstern tivesse declarado: “Keynes é um charlatão científico, e seus seguidores nem isso”). Críticos mais cautelosos, como o economista Leonid Hurwicz, mantiveram-se enormemente otimistas: “Mais dez livros como este e o futuro da economia está assegurado.” 

A onda avassaladora de opiniões favoráveis a Teoria dos jogos e comportamento econômico atingiu seu clímax em março de 1946, quando o livro foi notícia de primeira página em The New York Times — com tanto destaque quanto uma declaração feita por Churchill no mesmo mês de que uma “Cortina de Ferro” descera através da Europa. Muitos estavam convencidos de que a teoria dos jogos se tornaria o fundamento de toda teoria econômica. A economia seria reduzida de uma vez por todas a mero cálculo. Não haveria lugar para discussão humana: uma decisão seria ou certa ou errada. 

O jogo do dr. Fantástico teria conseguido acabar com o mundo tal como o conhecemos. Poderia algum dia fazer algo parecido com a economia? A resposta reside em nossa definição de economia. Inicialmente a matéria consistiu de pouco mais que uma série de descobertas relativas à atividade comercial — o que era ela exatamente, como funcionava, como podia ser melhorada. Desses primórdios o estudo da economia evoluiu gradualmente. Ao longo dos séculos, isso gerou uma narrativa épica, com grande elenco de personalidades variadas e pitorescas. 

Mas, em vez de uma história tradicional, com um herói central cujas ações ilustram e desenvolvem seu caráter, temos uma ideia central. Esta evolve nas mãos de uma sucessão de indivíduos, entre os quais alguns dos mais notáveis pensadores de seu tempo, bem como uma diversificada coleção de gênios rebeldes, moralistas, excêntricos e charlatões. Alguns tentaram salvar o mundo, e teriam podido destruí-lo. Alguns se viram simplesmente como mecânicos, fazendo o que podiam para manter o motor em funcionamento. Outros conceberam utopias ou visões apocalípticas. 

Vários foram movidos pela compaixão a tentar sanar a terrível realidade que se desdobrava a sua frente. A ideia econômica, em constante evolução, nem sempre resultou em progresso — longe disso. Levou no entanto a uma autocompreensão social mais aprofundada e a um crescente entendimento de como a sociedade funciona. De uma série de achados inicial, a economia espalhou-se hoje por todas as facetas de nossa vida. Tornou-nos cada vez mais conscientes de quem somos e do que é que estamos fazendo. O que se segue é uma narrativa de como isso aconteceu, junto com as vidas e as idéias daqueles que o fizeram acontecer. 


Fonte: Portal Conservador, Livro de Paul Strathern - Uma breve história da Economia, páginas 5, 6, 7, 8, 9 e 10

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

NÃO EXISTE RECURSOS NATURAIS. TODOS OS RECURSOS SÃO CRIADOS PELA MENTE HUMANA, A QUAL, ESTA SIM, É O RECURSO SUPREMO

Máquina transportando minério

Recentemente, em um jantar com universitários, um dos alunos me perguntou um economista cuja obra eu recomendaria. Mas não poderia ser nenhum dos famosos — como Adam Smith, F.A. Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman — cujas obras eu sempre recomendo.

Ótima pergunta.

Imediatamente respondi: Julian Simon.

Obviamente, nenhum dos alunos já havia ouvido falar em Simon. Sendo assim, comecei a falar sobre este extraordinário intelectual que é injustamente pouco conhecido.

A mais notável contribuição de Julian Simon é a sua demonstração de que a mente humana é, como ele próprio descreveu, "o recurso definitivo e supremo".

A mente humana é o recurso supremo porque é ela, e apenas ela, quem cria todos os outros insumos economicamente valiosos que rotulamos de "recursos".

Não existem recursos naturais

À primeira vista, esta noção soa um tanto maluca. Afinal, a mente humana não criou coisas como a madeira ou o minério de ferro ou o petróleo. Estes materiais foram criados pela natureza; é por isso que eles são chamados de "recursos naturais".

Sim, é verdade que a natureza criou estes materiais, mas a natureza não os transformou em recursos. Esta crucial transformação foi feita exclusivamente pela criatividade humana, pelo intelecto humano e pelo esforço humano.

Por exemplo, aquilo que nós humanos chamamos hoje de minério de ferro são apenas rochas especialmente ricas em óxidos de ferro. Sozinhas, estas rochas são inúteis. Por si sós, elas permaneceriam no subsolo sem qualquer utilidade. No entanto, elas se tornaram úteis porque os seres humanos, primeiro, descobriram que os óxidos de ferro podem ser transformados em substâncias — ferro e aço — que servem a propósitos humanos; e, segundo, descobriram como extrair os óxidos das rochas para então manufaturá-los em aço e ferro.

Sem essa criatividade, esse intelecto e esse esforço, o minério de ferro seria tão importante para as pessoas quanto é para um porco-espinho.

Como explicado aqui:

A oferta de ferro como um recurso natural economicamente utilizável era de zero para o povo da Idade da Pedra. O ferro passou a ser um recurso natural economicamente utilizável somente após terem descoberto alguma utilidade para ele e após terem percebido que o ferro poderia contribuir para a vida e bem-estar do homem ao ser forjado em vários objetos.

A oferta de ferro economicamente utilizável [...] se tornou muito maior quando se descobriram métodos para separar o ferro de compostos contendo enxofre.

Quando este ferro foi separado de elementos como oxigênio e enxofre e recombinado com outros elementos como cromo e níquel para formar os automóveis, os eletrodomésticos e as vigas de aço que sustentam prédios e pontes, ele se tornou muito mais útil e valioso para a vida e bem-estar humano do que o mesmo ferro soterrado, intocado e inutilizado no subsolo.

O mesmo é válido para o petróleo e o carvão trazidos para a terra e utilizados para gerar calor, iluminar casas e fornecer energia para as máquinas e ferramentas do homem.

O mesmo também é válido para todos os elementos químicos que se transformaram em componentes essenciais de produtos importantes quando comparados ao que eram esses mesmos elementos quando jaziam inertes no subsolo.


Em suma: um material ser caracterizado como um recurso é algo que depende inteiramente da genialidade humana.

Este fato é verdadeiro até mesmo para a terra. Ao longo da maior parte da existência humana, a terra era simplesmente um pedaço de chão sobre o qual nós, como todas as outras criaturas, pisávamos, sentávamos e dormíamos. Foi apenas há aproximadamente 10 mil anos que alguns indivíduos criativos descobriram como cultivar terra para propósitos agrícolas. Foi só então que a terra se tornou um recurso.

A ideia de Simon é, ao mesmo tempo, simples e surpreendente. Uma vez que você a compreende, sua veracidade é inegável. Mais ainda: suas implicações são profundas — por exemplo, ela faz você constatar que a quantidade de recursos na terra não é fixa.

Os recursos não estão sendo exauridos

Embora a quantidade de matéria — a quantidade de átomos — do planeta de fato seja fixa (excetuando-se aquilo que eventualmente seja trazido por meteoros, asteróides e astronautas), as maneiras como esses átomos podem ser combinados e recombinados são infinitas.

Como disse o professor Paul Romer, da Universidade de Nova York, "A tabela periódica contém aproximadamente cem tipos diferentes de átomos. Se pegarmos uma receita simples, do tipo que combina apenas dois elementos — como para formar o aço (ferro e carbono) ou o bronze (cobre e estanho) —, então há 100 x 99 receitas possíveis para apenas dois elementos. Para receitas que envolvem quatro elementos, há 100 x 99 x 98 x 97 receitas possíveis, o que equivale a mais de 94 milhões de combinações [...] Para 10 elementos, há mais receitas possíveis do que segundos vividos desde que o Big Bang criou o universo."

Consequentemente, a quantidade de recursos existentes pode crescer, e de fato cresce, em decorrência da criatividade e do esforço humano.

Este fato, por sua vez, significa que tão logo nós humanos tivermos incentivos suficientes para exercitar nossa criatividade, e tivermos garantido o direito de usufruirmos os ganhos oriundos de nossas criações, é certo que jamais iremos ficar sem recursos, tampouco vivenciaremos qualquer exaurimento significativo de recursos.

Esta previsão feita por Julian Simon, corroborada pela ciência econômica e comprovada pela própria matemática contradiz completamente não apenas o senso comum popular, como também as opiniões de vários cientistas, que afirmam que os recursos naturais são finitos e estão acabando.

Só que tanto a opinião popular quanto a profissional cometem o erro de pressupor que os recursos são criados pela natureza. E dado que a natureza de fato não está criando mais petróleo, magnésio, bauxita e outros recursos "naturais" na terra e nos oceanos, então é certo (segundo eles) que estamos exaurindo nossas ofertas de recursos à medida que os utilizamos diariamente.

Este raciocínio leva à conclusão de que a única maneira de evitar que fiquemos sem recursos é reduzindo a taxa de crescimento econômico ou, talvez, até mesmo interromper por completo o crescimento econômico.

No entanto, essa linha de raciocínio e sua conclusão também são refutadas por um impressionante fato: a oferta global de mercadorias industriais não caiu durante a nossa atual era industrial; ao contrário, subiu. E sabemos que este fato é verdadeiro porque os preços dos produtos industriais, quando ajustados pela inflação, são hoje muito menores do que eram há dois séculos. Preços menores são uma poderosa evidência de que a oferta aumentou em relação à demanda.

Sendo assim, apesar do enorme crescimento ocorrido nos últimos dois séculos na demanda por mercadorias industriais (estimuladas tanto pelo aumento da renda quanto pelo aumento populacional), a queda nos preços reais das mercadorias industriais sinaliza um colossal aumento em sua oferta.

O crescimento econômico cria mais recursos

Eis agora uma implicação ainda mais impressionante da constatação de Simon, e também levando em conta tudo o que já foi dito acima: o crescimento econômico impede, em vez de causar, o exaurimento de recursos.

E ele faz isso de duas maneiras.

De um lado, ao nos tornar mais ricos, ele consequentemente nos fornece mais tempo e recursos para a educação de pessoas que, no futuro, irão utilizar suas mentes para a tarefa de descobrir maneiras de produzir mais bens utilizando menos recursos ou descobrir e extrair recursos de locais até então inacessíveis. Pense, por exemplo, em como o fracking (fraturamento hidráulico) permite a extração de gás natural e petróleo das rochas.

De outro, o crescimento econômico também impede o exaurimento de recursos ao ofertar a humanidade com quantidades maiores daquele recurso supremo: a mente humana. O crescimento econômico nos liberta da armadilha malthusiana. Ele permite que mais mentes criativas sobrevivam na fase adulta e então interajam com outras. Esta crescente interação de mentes humanas é, por si só, criativa, pois, à medida que idéias diferentes competem e cooperam entre si, novas e melhores idéias são formadas. o economista Matt Ridley espirituosamente descreveu esse processo como "idéias fazendo sexo" — e assim como mais sexo entre seres humanos cria mais seres humanos, cada um único e singular, mais sexo entre idéias criam mais idéias únicas e singulares. O ciclo é virtuoso.

Conclusão


O que importa, portanto, não são os limites físicos do nosso planeta, mas sim a liberdade humana para experimentar e reimaginar o uso dos recursos naturais que temos à disposição.

E quanto mais mentes humanas houver para criar, experimentar e colocar em prática a combinação de recursos naturais, maiores serão nossa riqueza e nosso padrão de vida.

A prosperidade é produto da razão, da invenção, da engenhosidade, da criatividade, da inovação, da busca pelo interesse próprio, da maximização de utilidade, da busca por ganhos comerciais e da busca pelo lucro. Desde Adam Smith no século XVIII, economistas vivem a explicar como esses fatores levam a uma maior divisão e especialização da mão-de-obra, o que, por sua vez, leva à criação de máquinas, ferramentas e tecnologias que, além de gerarem ganhos de produtividade, permitem a recombinação dos recursos físicos existentes na terra, o que leva à criação de novos materiais. E isso leva a um aumento contínuo do nosso padrão de vida.

Para tudo isso ocorrer, no entanto, é necessário haver liberdade. Não apenas liberdades civis, mas também liberdade para empreender, para criar, e para manter para si os frutos financeiros (lucro) de suas criações.

Em sociedades livres, os seres humanos são um recurso valioso, pois apenas os humanos são capazes de terem idéias e utilizar sua energia criativa para converter essas idéias em inovações.


Fonte: Escola Austríaca de Economia

O MILAGRE DA TRANSPOSIÇÃO SÃO FRANCISCANA, OU MELHOR, DO RIO SÃO FRANCISCO, QUE IRIA ACABAR COM A SECA DO NORDESTE, MUITO DINHEIRO E POUCA UTILIDADE

Eixo Norte da Transposição


Nos últimos anos o Brasil tem vivido o dilema da "Transposição" do Rio São Francisco. No inicio (2005), quando foi apresentado o projeto pelo então presidente Lula, a obra era "magnífica" e iria custar pouco, caberia dentro do orçamento da união. 

De inicio as obras custariam aos cofres públicos R$ 4,8 bilhões de reais para ser entregue funcionando no semiárido nordestino. Porém no Governo de Dilma Rousseff os custos pularam de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões, ou seja, 71% a mais do que era previsto. A obra tinha previsão de ser inaugurada em 2010 ainda no governo do Ex-Presidente Lula.

Gráfico com os principais eixos

Após 13 anos sem finalizar as obras, com apenas 94,96% concluídas, a Controladoria Geral da União garante que 12 milhões de pessoas, 390 municípios do nordeste são beneficiados pela transposição do Rio São Francisco. Porém a conta é bem mais alta do que os valores apresentados.

Porém às incertezas sobre as obras do "velho chico" ainda impera, afirma a CGU em um relatório feito e apresentado com 102 páginas ainda este ano. As obras da Transposição do São Francisco pode custar R$ 800 milhões ao ano e a única certeza é: "Quem pagará essa conta"? 

Jovem de joelhos iludido com a obra

O maior risco é que essa conta recaia sobre o "Tesouro Nacional" ou que a fatura se torne muito cara para o consumidor. Porém tanto faz, se cair sobre o "tesouro nacional" o consumidor/contribuinte pagará a conta da mesma forma, ou seja, essa conta "dos gastos" desses longos 13 anos de construção de um projeto que ainda não se sabe se será autossustentável, cairá no colo do cidadão brasileiro.

Para sua surpresa, às obras do São Francisco não ficaram apenas nos R$ 8,4 bilhões. Segundo o relatório da Controladoria geral da União, a obra já teria consumido R$ 9 bilhões de reais e até a sua conclusão, a estimativa era que fosse gastos mais R$ 11 bilhões, ou seja, até o final das obras com 100% de conclusão, teremos uma conta de R$ 20 bilhões de reais para ser quitada. Quem pagará a conta? O consumidor?

Ex-presidente Lula, ele criou e você paga

Sabemos que o "Nordeste" é gigante, uma obra dessa magnitude para atender 390 municípios do nordeste é muito pouco. Essas águas dificilmente chegará às localidades onde a escassez de água leva a morte de animais e pessoas. Quem vive a realidade do sertão nordestino sabe que a transposição abastecerá mais maiores municípios, porém a pobreza extrema está nos menores. 

Se às incertezas sobre a sustentabilidade das obras cercam a mente de estudiosos, de órgãos fiscalizadores e o próprio governo, como explicar para uma população semi-analfabeta que ela está pagando uma tarifa de água mais cara, para quitar às dívidas criadas pelo próprio governo sobre um projeto que deveria amenizar o seu próprio sofrimento (população)? Escondendo dos muitos brasileiros o problema e calado os poucos que conhecem o problema?

Um imenso canal de transposição


GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Jair Bolsonaro assumirá o governo em Janeiro e como andou fora do país buscando meios de ajudar a desenvolver projetos que ajudem a contribuir para amenizar a seca no nordeste, viu na tecnologia usada em Israel uma forma de ajudar o povo nordestino a ter sua sede sanada por água potável por meio da dessalinização, tanto da água salobra como dos rios e mares de água salgada.

Após divulgar que usaria os mesmos meios aqui no nordeste que iriam ser trazidos em parceria com Israel, vimos os "críticos globais" e das redes sociais abrirem fogo contra o Presidente eleito. Muitos começaram a dizer que os mesmos meios usados em Israel já usado no Brasil e criado em Universidade Federais a mais de 20 anos. 

Mas "SE" a mais de 20 anos temos esses projetos de dessalinização criados em universidades federais e eles são tão viáveis quanto os projetos criados em Israel e que beneficia mais de 2 milhões de habitantes, porque transportar águas de um Rio (Transposição) ao invés de criar usinas de dessalinização como criadas em Israel?

Se os custos eram menores, porque as universidades federais não puseram seus projetos sobre às mesas apresentando assim a tecnologia ao governo? Evitando os custos exorbitantes das obras de transposição? Onde e quais são esses projetos? Como funciona? Porque esconderam os projetos e só agora apareceram?

O problema é que surge alguém com uma ideia de resolver um outro problema que pode custar menos, alguém que andou e buscou meios de resolver em menor tempo e com menor custo. Porém acredito que na cabeça de algumas pessoas que são contra as ideias de Jair Bolsonaro é que ele traga às usinas de Israel em um navio pelo oceano atlântico e descarregue na costa do nordeste, deixando o custo bem mais alto.

Estes sequer buscaram compreender como funciona essa tecnologia em Israel, onde outros vários países do mundo que vivem o problema importaram, criaram e fizeram o modelo usado em Israel. Na mente destes, o custo de R$ 20 bilhões de reais é irrisório, porque a brilhante ideia foi do ex-presidente Lula, o qual é endeusado até hoje pela minoria, mas e a conta? Quem paga? É VOCÊ. 


Por Wilson Lima






quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA TÉCNICA AMANHECEM COM AS FUNÇÕES PARALISADAS APÓS GOVERNO DO RN NÃO REALIZAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS ATRASADOS



O Estado do Rio Grande do Norte amanheceu hoje (26) com alguns setores públicos paralisados. Após o governo do Estado descumprir com os pagamentos do décimo terceiro de 2017, de 2018 e ainda não ter pago o salário de dezembro de 2018 dos servidores de alguns setores, setores como Polícia Civil e Polícia Técnica decidiram paralisar as funções.

A Polícia Técnica (ITEP) já havia decidido parar por 6hs às suas funções, porém a comissão que representa o ITEP irá se reunir em breve para decidir se vai prorrogar a paralisação por mais 6hs conformes apuramos. O ITEP ainda não decidiu pela "greve", apenas estão paralisando as funções para negociar com o governador, caso não venha se cumprir os prazos, eles aderirão à greve.

Já a Polícia Civil do Estado aderiu à greve e está por tempo indeterminado com às funções paradas até que o Governo do Estado regularize os salários atrasados. Já a Polícia Militar teve a promessa que os salários seriam pagos, então resolveram continuar na ativa sem paralisações, porém, se o governo vier descumprir, teremos problemas logo no inicio de 2019 já com o novo governo assumindo.

Podemos ter greve na segurança pública do estado já a partir de janeiro caso os prazos não venham ser cumpridos, restando apenas 5 dias para acabar o ano, é uma missão quase impossível para o atual governo de Robinson Faria. Essa dor de Cabeça ficará nas mãos de Fátima Bezerra que terá que resolver este e muitos outros problemas. Enquanto isso, a população fica apreensiva com a expectativa que tudo se resolva.

JÁ IMAGINOU PERDER R$ 5,6 BILHÕES GANHOS NA LOTÉRIA? POIS É, RESTA 4 MESES PARA ENCERRAR O PRAZO E O GANHADOR DO PRÊMIO AINDA NÃO APARECEU, SORTE OU AZAR?



As chances de ganhar eram de apenas uma em 302.575.350. E, apesar da probabilidade remota, no dia 23 de outubro deste ano, uma pessoa na cidade de Simpsonville, no Estado americano da Carolina do Sul, conseguiu acertar os 6 números da loteria Mega Millions e arrematar o maior prêmio individual na história dos Estados Unidos: cerca de US$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 5,86 bilhões).

O vencedor comprou o bilhete premiado em um pequeno supermercado da cidade. Ao saber da notícia, o proprietário de estabelecimento disse ver a premiação como algo positivo para a comunidade.

Janice Curtis, a prefeita, também comemorou a notícia por considerar que o prêmio colocaria Simpsonville "no mapa". Contudo, dois meses já se passaram e o sortudo ainda não apareceu para reivindicar seu prêmio.

O que teria acontecido?

Seis meses para reivindicar o prêmio

De acordo com as regras do sorteio, o vencedor tem um prazo de 180 dias para reivindicá-lo. O dono do bilhete teria, portanto, até abril do próximo ano para receber o dinheiro. Não se sabe por que o dono do bilhete ainda não buscou a premiação. "Isso é incomum, considerando que se trata de US$ 1,5 bilhão", disse Holli Armstrong, porta-voz da loteria estadual da Carolina do Sul, em entrevista à imprensa local.

Às vezes, os vencedores dos prêmios de loteria demoram a cobrar o dinheiro para poder definir a melhor estratégia para recebê-lo, talvez para ter a identidade preservada. No início deste ano, uma mulher do Estado de New Hampshire, que ganhou cerca de US$ 560 milhões (R$ 2,18 bilhões) no jogo da Powerball, outro popular sorteio de loteria, pediu a um juiz para permanecer anônima.


Ela queria poder seguir a vida normalmente, sem ser reconhecida como milionária, com todas as consequências que isso acarretaria. No entanto, a lei do Estado em que vive exigia que sua identidade fosse divulgada publicamente para que ela pudesse receber o prêmio. No caso da Carolina do Sul, as circunstâncias são diferentes, porque o Estado permite que o vencedor permaneça no anonimato. Mas não foi isso o que aconteceu.

As razões para ele ainda não ter aparecido, então, podem ser outras. É possível que o vencedor esteja procurando assessoria jurídica e financeira. Ou que não saiba o que fazer com um prêmio dessa magnitude, que pode afetar sua vida de várias maneiras.

Histórias de vencedores que não conseguiram administrar corretamente ou lidar bem com prêmios dessa proporção não são raras, e o que parecia uma bênção em alguns desses casos acabou se transformando em tragédia.

Um bom exemplo é o caso de Billie Bob Harrel Jr., que ganhou um prêmio de US$ 31 milhões (R$ 121 milhões) em 1997 e acabou cometendo suicídio. Pouco antes, ele havia comentado com seu consultor financeiro que "ganhar na loteria foi a pior coisa que lhe havia acontecido".

Outro homem nos Estados Unidos que ganhou o prêmio em duas ocasiões acabou vivendo em um trailer. No caso do atual sortudo, existe também a possibilidade de ele simplesmente ter perdido o bilhete premiado. Se o prêmio não for reivindicado, o montante será dividido entre as loterias dos 44 Estados participantes, que receberão recursos proporcionais aos que aportaram e poderão decidir que uso darão ao dinheiro.

Por enquanto, restam quatro meses ao vencedor para fazer valer seu direito. 


Fonte: G1

OUSADO! CHINA PLANEJA CRIAR "LUA ARTIFICIAL" PARA ILUMINAR ÀS NOITES E ELIMINAR POSTES ELÉTRICOS E ECONOMIZAR ENERGIAS. O LANÇAMENTO ESTÁ PREVISTO PARA 2020



Um projeto bem ousado do governo chinês pode ser executado até o ano de 2020. Segundo o jornal People’s Daily, a China quer, por meio de sua Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CASC), lançar um satélite de iluminação noturna artificial — vulgarmente chamado de “Lua artificial” — no intuito de eliminar postes elétricos na cidade de Chengdu.

Segundo Wu Chunfeng, chairman do Instituto de Pesquisa em Sistemas e Tecnologia Microeletrônica Aeroespacial de Chengdu, o satélite artificial deve complementar o brilho emitido pela Lua à noite, supostamente eliminando a necessidade de iluminação elétrica local. Wu ainda disse que o brilho da “Lua artificial” é cerca de oito vezes maior do que a do satélite natural da Terra.

O satélite terá capacidade de iluminar uma área entre 10 e 80 quilômetros de diâmetro e não trará impacto na rotina natural de animais noturnos nem afetará a observação astronômica.



Fonte: Canaltech

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

O CARRO DO OVO NUNCA FEZ TANTO SUCESSO NO BRASIL COMO EM 2018, COM O QUILO DA CARNE PELO PREÇO DE UM BOI, OVOS À R$ 10 REAIS É BIFE



Uma pesquisa do IBGE revelou que o brasileiro está consumindo mais ovos de galinha. Somente no último trimestres foram produzidos cerca de 1 bilhão de ovos no país, 9% a mais que no ano passado, sendo um recorde histórico para o Brasil.

O estado de São Paulo é o maior produtor de ovos e responsável por mais de 30% da produção nacional. Foram 24 milhões de dúzias produzidas no último trimestre.

A explicação pode ser a alimentação mais saudável ou a proteína mais barata, levando boa parte das pessoas a deixar a carne como uma segunda opção.

MICHAEL SCHUMACHER SAI DO ESTADO DE "COMA", RESPIRA SEM APARELHOS E SE RECUPERA EM CASA APÓS LONGO PERÍODO ENTUBADO



Segundo o jornal britânico Daily Mail, Michael Schumacher apresentou sinais de melhora e assistiu em casa o Grande Prêmio do Brasil, ao lado do presidente da FIA Jean Todt. Ainda de acordo com a publicação desta segunda-feira do periódico britânico, o heptacampeão mundial de Fórmula 1 não está de cama e nem precisa de um respirador para se manter vivo.

Michael Schumacher vive em sua casa na Suíça, ao lado do Lago Leman, em uma ala especialmente equipada para o tratamento. O Daily Mail teve acesso às condições clínicas do alemão de 49 anos e revelou que o peso do ex-piloto está normal e não depende de máquinas para manter a consciência.



Na semana passada, Jean Todt revelou que assistiu o Grande Prêmio do Brasil, disputado no último 11 de novembro, ao lado de Michael Schumacher. Segundo o presidente da FIA, o alemão estava ciente do que estava acontecendo e comentou sobre a corrida disputada em Interlagos.

Desde o dia 29 de dezembro de 2013, quando sofreu um gravíssimo acidente nos Alpes Franceses e que gerou o traumatismo craniano, Michael Schumacher obteve a sua maior evolução clínica. A família gasta cerca de 55 mil euros por semana no tratamento e Schumacher é atendido por uma equipe médica que contém 15 pessoas.



RIACHUELO COMEMORA 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DE QUEBRA INAUGURA DUAS OBRAS FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA CIDADE

Pórtico da Entrada da cidade


Em uma noite especial de um sábado maravilhoso, 22 dezembro foram inaugurados os dois Pórticos na cidade de Riachuelo.

Um Pórtico é o cartão de boas vindas de uma cidade. Através dele os visitantes se sentem bem acolhidos e o moradores da cidade formam uma coletividade de pessoas que bem recebe seus visitantes, ou seja, a impressão que fica é de que as pessoas do lugar são bem educadas.

Os pórticos sobrevivem ao tempo desde a Roma Antiga.

Pois na tarde de ontem foi inaugurado um dos mais belos pórticos do estado, justamente em nossa querida cidade de Riachuelo. Foram inaugurados tanto o que recebe pessoas e veículos no centro da cidade, quanto o pórtico do bairro N.S. da Conceição.

Prefeita Mara, Vereador Jorllan e público presente na inauguração 


A inauguração tinha que ser, claro, solene e festiva, numa data apropriada. Presentes no evento a prefeita Mara Cavalcanti e seu esposo Erik, a vice-prefeita Vanusa e esposo; os secretários da exitosa administração e os vereadores Jânio, Ângelo Moura, Jorllan Karderk e Neguinho Gabi.

A simpática prefeita de Equador, foi uma das convidadas especiais. A mesma falou da emoção em poder participar das importantes inaugurações. Disse que admira muito a prefeita Mara, no seu empenho, na sua luta para trazer o melhor para Riachuelo e que até mesmo imita os bons e excelentes projetos da nossa prefeita. Que acompanhou Mara nas viagens à Brasília, nos seus contatos com os políticos que abriram as portas da capital federal para Riachuelo. Mara é um exemplo a ser seguido, pois Riachuelo está de parabéns.

Samuel, Antônio Carlos e amigo prestigiando o evento


Já a prefeita Mara falou da importância dos Pórticos, de quanto isso muda a cara da cidade e da sua luta para conseguir obter os recursos, junto ao Senador Garibaldi, ao Deputado Walter Alves e ao Ex-Deputado Federal, Henrique Alves. Em meio a crise que assola o país, administrar obtendo recursos, sem ajuda do governo estadual é um verdadeiro desafio.

Riachuelo agora tem uma entrada decente, um pórtico estilo românico, que lembra muito bem a entrada de Gramado, no Rio Grande do Sul. A prefeita Mara, como sempre, inovando e surpreendendo, deixando sua marca de excelência.

Foto das autoridades e populares que prestigiaram as inaugurações 


Parabéns, Riachuelo!

Fonte: Blog Riachuelo em Ação

SOCIALISMO/COMUNISMO NÃO RESISTEM SEM O CAPITALISMO. CUBA APROVA UM PROJETO DE NOVA CONSTITUIÇÃO QUE RECONHECE O PAPEL DO MERCADO E DA PROPRIEDADE PRIVADA

O ex-presidente de Cuba, Raúl Castro, durante Assembleia Nacional em Havana


O Parlamento cubano aprovou neste sábado (22) o projeto consensual de uma nova Constituição, que reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, sem renunciar ao comunismo como meta, e que será submetido a referendo em fevereiro.

O novo texto constitucional foi aprovado por unanimidade em uma sessão ordinária da Assembleia Nacional fechada à imprensa internacional, na presença do presidente Miguel Díaz-Canel e de seu antecessor, Raúl Castro, primeiro secretário do governista Partido Comunista (PCC, único), segundo edição on-line do jornal oficial "Granma".

"Esta Constituição é uma expressão genuína do caráter democrático e participativo do nosso povo porque nasce dele, reúne seus sentimentos", disse o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, ao destacar o trabalho de consenso realizado pela comissão redatora.

Na sexta-feira (21), durante uma longa jornada, os parlamentares receberam uma explicação sobre as mudanças estratégicas, mas "sem retrocessos", introduzidas ao texto original, após um processo de discussão popular, realizado entre agosto e novembro, com quase 9 milhões de pessoas.

Veja o que muda na nova Constituição:



- Reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual – com limites;
- Criação do cargo de primeiro-ministro para chefiar o governo;
- Discriminação a pessoas LGBT passa a ser proibida;
- Haverá um referendo para definir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
- Garantia de presunção de inocência e habeas corpus em processos criminais;
- Estado laico – definição não aparecia no texto antigo;
- Estabelece a liberdade de imprensa, antes vinculada aos "fins da sociedade socialista";
- Determina 60 anos como idade máxima para o cargo de presidente da república;
- Mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma reeleição;
- Cubanos poderão denunciar violação de direitos constitucionaiscometidos pelo governo.

O que não muda:



- Cuba continua um país comunista;
- O Partido Comunista é o único reconhecido na ilha;
- Economia planificada, embora haja reconhecimento ao mercado;
- Somente o Estado detém posse das terras em Cuba;
- Assembleia Nacional elege presidente e primeiro-ministro;
- Meios de comunicação são de "propriedade socialista", jamais privados;

Destino comunista




Um cachorro late para um homem enrolado em uma bandeira de Cuba na cidade de Alquizar


O texto restitui o comunismo como meta da sociedade cubana – o mesmo tinha sido eliminado no projeto inicial –, e o PCC como "força política" dirigente, que "orienta os esforços comuns na construção do socialismo e no avanço para a sociedade comunista".

Esta restituição irritou a oposição, que começou a convocar a "um maciço e sonoro NÃO" para "fazer fracassar" a nova Constituição.

"Dizer que 'só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança sua dignidade plena' é uma ofensa à inteligência e uma total cegueira aos 60 anos" da revolução, destacou a dissidente União Patriótica de Cuba (Unpacu), em texto enviado à AFP.

Mercado e propriedade privada



A Cuba de hoje é cada vez mais uma economia mista. Mais de 591.000 cubanos trabalham por "conta própria", o que representa 13% da força de trabalho.



Jovem verifica celular em Cuba perto de um hotspot de internet 


O projeto estabelece as bases para integrar diferentes atores econômicos, ao reconhecer o papel do mercado na economia socialista e a propriedade privada, assim como o investimento externo, como elementos complementares para o desenvolvimento do país.

Trata-se de um modelo "autóctone", no qual o Estado socialista mantém "as rédeas da economia", disse Acosta.

Em uma sociedade até agora igualitária, a nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, que será regulamentada mediante um rígido sistema fiscal, mas evitará mediante leis a concentração da propriedade.

Cuba está aberta a abrigar milionários, sobretudo a partir da assinatura recente de um acordo que permite aos jogadores de beisebol cubanos que moram fora da ilha firmarem contratos com as Grandes Ligas dos Estados Unidos pela primeira vez em 60 anos.

Solução salomônica



Quanto ao polêmico tema do casamento entre pessoas de mesmo sexo, ao qual o projeto original abria o caminho, e que se deparou com o repúdio da população, a comissão de redação encontrou uma fórmula salomônica.

Agora reformulado no artigo 82 (antes era o 68), o texto reconhece o casamento "como uma instituição social e jurídica" e não como "a união entre duas pessoas", que substituiria o termo vigente "entre um homem e uma mulher".

Esta fórmula "dá resposta a todos", admitiu Acosta.

Para a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro e principal promotora da iniciativa a favor das minorias sexuais, "não há retrocessos", pois a nova escrita ampara "as uniões de fato, sem atá-las a gênero algum".

O tema do casamento homossexual fica agora nas mãos do Código da Família, cuja reforma, segundo Mariela, deverá "garantir o casamento (...) como uma instituição plural e inclusiva", e será levada a referendo em no máximo dois anos.

Mandato presidencial



Outro artigo que encontrou oposição é o que limita o mandato presidencial a dois períodos de cinco anos, em caso de reeleição, e a uma idade máxima de 60 anos para iniciá-lo.

Fidel Castro foi presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros entre 1976 e 2008. Seu irmão, Raúl, chefe de Estado entre 2008 e 2018, foi quem propôs limitar o mandato.

No entanto, um número considerável de opiniões recolhidas aponta a permitir a reeleição enquanto tiver apoio popular, sem limite de idade.

Por fim, a eleição do governante se mantém como é, ou seja, é eleito pelo Parlamento, mas ele ou ela será presidente da República por dois mandatos de cinco anos, se for reeleito ou reeleita. Será criada, ainda, a figura do primeiro-ministro.

Após sua aprovação no Parlamento, o projeto será submetido a referendo em 24 de fevereiro.

Cuba em 2018



Apesar de a Constituição em vigor ter passado por alterações desde sua adoção em 1976, é a primeira vez que o regime cubano organiza uma reforma completa no texto. A proposta, inclusive, foi vista com surpresa quando anunciada em meados de 2018.

Constituição cubana é 'mensagem política' com 'repercussões incertas'

À época, o professor de relações internacionais Maurício Santoro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apontou em julho quatro prováveis fatores que levaram Cuba a fazer essa mudança:

- Colapso econômico na Venezuela, aliada econômica de Cuba por causa do petróleo mais barato;
- Governo "imprevisível" de Donald Trump nos Estados Unidos, eleito em 2016;
- Baixo crescimento econômico nos demais países da América Latina nesta década;
- Derrocada de políticos de esquerda nas eleições latino-americanas, mais "amigáveis", segundo Santoro, ao regime cubano.



Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, fala durante uma cerimônia de boas-vindas aos médicos cubanos recém-chegados do Brasil no Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana, nesta sexta-feira (23)


O regime de Cuba também colocou pela primeira vez um civil no cargo máximo do poder desde 1959, ano da revolução. Miguel Díaz-Canel foi escolhido em abril pela Assembleia Nacional para substituir Raúl Castro – este, por sua vez, coordenou os debates da nova Constituição.

Porém, assim como as mudanças na constituição não significam, necessariamente, uma transformação no regime, a eleição de Díaz-Canel mantém o poder do Partido Comunista de Cuba (PCC). O novo presidente faz parte do mesmo partido dos antecessores, e não abriu mão de exaltar a "revolução" nos discursos.

As relações de Cuba com o mundo pouco mudaram com a chegada de Díaz-Canel. O cubano visitou, neste ano, países da Ásia considerados comunistas: Coreia do Norte, Laos e Vietnã. Ele também criticou Donald Trump, mas se encontrou com opositores do presidente norte-americano além de visitar o país para reuniões com grandes empresas de tecnologia.

Em relação ao Brasil, Díaz-Canel retirou Cuba do Mais Médicos após o programa receber críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro. O brasileiro respondeu que o cubano não aceitou as exigências para a continuidade do programa, como teste de capacidade e salário integral aos médicos estrangeiros. O futuro governo também desconvidou Díaz-Canel da cerimônia de posse de Bolsonaro.


Fonte: G1

sábado, 22 de dezembro de 2018

RIACHUELO, CIDADE DA BLOGUEIRA E AMIGA ADRIANA NASCIMENTO HOJE COMEMORA 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARABÉNS PARA CIDADE QUE MAIS PROSPERA NA REGIÃO POTENGI

Praça Central

RIACHUELO é e continua sendo sinônimo de Batalha. Tem a luta no sangue e nas origens. É uma cidade simples e complexa, se é que se pode ser, ao mesmo tempo, simples e complexa. É calor humano, acalento de mãe com filho no regaço em cadeira de balanço na calçada.É retina cansada de velhos agricultores, brasileiros natos que não desistem nunca, mesmo em meio ao sertão de sol causticante. Riachuelo de Seu Amélio Azevedo, primeiro prefeito eleito da cidade.

Blogueira Adriana Nascimento

Riachuelo terra de Dona Maria Pura, hoje de saudosa memória, uma mulher mais que mãe, mais que avó de muitos netos. Antiga parteira da cidade. Fiel partidária dos bacuraus, que tem muito a ensinar aos políticos o que é fidelidade. 

Prefeita Mara Cavalcanti e Lideranças

Riachuelo da também saudosa Dona Dorinha, que viveu seus mais de oitenta anos, antiga militante do Trem da Esperança. Riachuelo de Dona Maria de Pedro Bento. De Dona Severina Firmino, vó do ex-vereador Camaleão, que aos 98 anos prefere viver sozinha e por conta própria.

Mirante da Serra da Formiga

Riachuelo do seu Zé Lourenço, o qual sabiamente aconselha pessoas que lhe pedem uma orientação.
Terra do saudoso Antonio Paulo, autor e coordenador de um dos mais famosos Arraiás, pai do talentoso e multicultural Aldair, que do seu genitor herdou a mesma vocação, multiplicada pela mesma simpatia, o mesmo amor à terra-mãe.

Poeta Lino Sapo

Riachuelo de Zumba, Francisco Firmino, cabra macho e brabo, meu pai (que nunca levou desaforo pra casa), e da professora Graça e suas preciosas lições, minha mãe, de quem herdei a ousadia de tumultuar a política.

Riachuelo de tantas Marias, Terezas e Franciscas. Sóbrias, simples e felizes, na medida do possível. Mesmo em meio às enchentes de um riacho imaginário, o sorriso sempre presente. O otimismo sempre atuante.

Créditos Blog Riachuelo em Ação

Riachuelo do saudoso Gonzaga, prefeito de uma década inesquecível. Austero, sincero, prático, nunca deixava seus interlocutores sem solução. Riachuelo da primeira mulher prefeita, Mara Cavalcanti, herdeira da vocação política do seu pai, que mesmo sem apoio de governos estaduais, obteve e tem obtido os melhores resultados de uma gestão brilhante, com ajuda de renomados nomes de Brasília.

Vista Aérea 

Riachuelo de Joões, Josés e Belezas. Este último, um ébrio que se foi há alguns anos, passava pelas ruas gritando silabicamente o nome da cidade que sempre amava: RI-A-CHU-E-LO! RI-A-CHU-ELO! BE-LE-ZA!

Riachuelo, que agora como um veia, uma artéria, passeia pelo coração dos que não são seus filhos. Riachuelo é mais que uma canção imortalizada na voz dos mais talentosos poetas.

Repórter e Sanfoneiro Aldair Blog Riachuelo em Ação

Que atrativos tem, afinal, Riachuelo? Serras e vegetação? Praças e pés no chão? Tem sim, mas não é só isso.

O que mais atrai é a simpatia do Riachuelense e o extremo senso de Justiça, a não dispensar a presença de um advogado para resolver suas querelas. Como a personalidade de cada um, Riachuelo é única. 



Código genético ímpar. Cidade sui generis. Se estivessem vivos Darcy Ribeiro, Câmara Cascudo e Carlos Drummond de Andrade, todos se admirariam de Riachuelo. Darcy ficaria observando a cidade por uma janela. Drummond se sentaria na praça para ouvir estórias. Câmara Cascudo correria atrás das manifestações culturais folclóricas. Todos teriam o que dizer, sob várias perspectivas.

Hoje, Riachuelo faz 55 anos de emancipação política, uma data que será comemorada com festas e muitas homenagens.





 



Fonte: Blog Riachuelo em Ação